CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E GARANTIA DOS PRODUTOS DO SÍTIO WEB SPIRIT 2012, S.L.
SPIRIT 2012, S.L.
C.I.F. n.º B- 54675566
C/ Germán Bernácer, 79 - Nave 3
Parque Industrial de Elche
03203, Elche (Alicante) Espanha
Leia atentamente os Termos e Condições Gerais de Venda antes de efetuar encomendas. Ao aceder e utilizar o sítio Web (https://www.paulaurban.com), o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, incluindo quaisquer alterações. Se não concordar, não aceda nem utilize este sítio Web. Para determinadas campanhas, promoções ou concursos, podem aplicar-se termos e/ou condições adicionais. Se o utilizador pretender participar nessa campanha, promoção e/ou concurso, deve concordar com os termos e condições aplicáveis a essa campanha, promoção e/ou concurso.
A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de retificar, modificar e/ou substituir a totalidade ou parte deste site, as informações e materiais nele contidos, bem como as presentes Condições Gerais de Venda. Poderá consultá-las periodicamente para verificar possíveis alterações e/ou modificações.
Se desejar receber vantagens exclusivas e serviços personalizados, pode criar uma conta. Tais benefícios e serviços, explicados em pormenor mediante pedido, podem ser modificados periodicamente para os atualizar com novas ofertas e/ou promoções.
1) Colocação de encomendas:
As encomendas serão aceites por escrito, por e-mail, telefone ou fax, e só serão vinculativas uma vez aceites pela SPIRIT 2012, S.L. através da confirmação da encomenda por qualquer um dos meios de comunicação acima descritos. O Cliente deve verificar a confirmação da encomenda e notificar-nos imediatamente, por escrito, de quaisquer erros. Caso contrário, a descrição do produto constante da confirmação da encomenda passará a fazer parte do presente contrato e será vinculativa para as partes.
As encomendas estarão sujeitas à disponibilidade e aceitação da SPIRIT 2012, S.L., que poderá rejeitar a encomenda em qualquer altura e a seu exclusivo critério. As cotações, ou ofertas económicas, só serão válidas por escrito e pelo período de tempo nelas indicado. Se não for indicado qualquer prazo, este será de 30 dias.
Para efetuar uma encomenda através do Site, o Cliente deverá selecionar os Produtos, adicioná-los ao carrinho de compras e escolher o método de pagamento. A SPIRIT 2012, S.L. não aceitará encomendas efectuadas por qualquer outra via que não as acima indicadas.
Ao efetuar uma encomenda, o Cliente terá feito uma oferta de compra dos Produtos que seleccionou. As encomendas estão sujeitas à disponibilidade e aceitação por parte da SPIRIT 2012, S.L., que poderá rejeitar a encomenda em qualquer altura e a seu exclusivo critério, incluindo, a título de exemplo, nos seguintes casos:
- Quando o Cliente fornece informações incorrectas, incluindo, sem limitação, informações de pagamento insuficientes ou incorrectas, informações de faturação incorrectas, endereço de envio incompleto ou incorreto ou informações fraudulentas.
- Quando se verificar um erro no sítio Web da SPIRIT 2012, S.L. relativo aos produtos que o Cliente solicitou, como, por exemplo, um erro relativo ao preço ou à descrição dos produtos em relação às informações apresentadas no sítio Web.
- Quando os produtos encomendados pelo Cliente já não estão disponíveis no sítio Web.
- Quando a SPIRIT 2012, S.L. tiver razões para crer que o Cliente não é maior de idade.
Os Produtos são descritos no catálogo ou no sítio Web da SPIRIT 2012, S.L., que pode ser modificado por qualquer Especificação aplicável.
A SPIRIT 2012, S.L. não será responsável perante o Cliente ou qualquer terceiro pela retirada de qualquer produto do Site, pela retirada ou edição de qualquer material ou conteúdo do Site, pela recusa de processar uma encomenda ou pela suspensão de uma transação depois de iniciada a sua tramitação.
No caso de não poder aceitar ou processar a encomenda, a SPIRIT 2012, S.L. entrará em contacto com o Cliente, via e-mail, o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data da encomenda.
No entanto, a SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de cancelar a encomenda, a qualquer momento, devido a circunstâncias objectivas fora do seu controlo.
Se a SPIRIT 2012, S.L. não puder aceitar ou processar a encomenda porque os produtos já não estão disponíveis, ou devido a um erro no preço e/ou outros dados relativos aos Produtos para os quais a encomenda foi efectuada, o Cliente será notificado e a encomenda será cancelada no que diz respeito aos produtos que a SPIRIT 2012, S.L. não pode fornecer. Assim como, reembolsar o Cliente do montante pago por esses Produtos.
Quando o Cliente efetuar uma encomenda através do site da SPIRIT 2012, S.L., receberá um e-mail automático a confirmar a receção da encomenda. Este e-mail contém os detalhes relevantes da encomenda. A encomenda será aceite e o contrato entre a SPIRIT 2012, S.L. e o Cliente só será concluído quando os produtos forem enviados. Nesse momento específico, o Cliente receberá um e-mail de "Confirmação de Envio de Encomenda", informando-o de que a SPIRIT 2012, S.L. procedeu ao envio da totalidade ou de parte dos Produtos indicados na encomenda.
A SPIRIT 2012, S.L. não aceitará qualquer tipo de cancelamento de encomendas para além dos indicados acima.
2. Fixação de preços:
Os preços dos produtos estão indicados no nosso sítio Web e serão confirmados no e-mail automático de "Confirmação de Encomenda" que o Cliente receberá após concluir o processo de encomenda. Os preços são em euros e incluem IVA, exceto para os países ou zonas isentas de IVA, bem como todos os impostos aplicáveis. Os preços não incluem transporte, qualquer outro tipo de despesa, imposto ou taxa. Os custos de envio podem ser aplicados no momento em que a encomenda é submetida e dependem do valor da encomenda e do método de envio escolhido.
A SPIRIT 2012, S.L. não será responsável por impostos especiais, direitos aduaneiros ou custos adicionais de entrega. A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de alterar os seus preços de venda em qualquer momento, exceto para encomendas já efectuadas.
3. Pagamento e reserva de propriedade:
A SPIRIT 2012, S.L. aceitará os pagamentos efectuados através de Bizum e PayPal, bem como através de cartões de crédito ou débito, por meio de dinheiro eletrónico na entrega e transferência bancária, de acordo com a disponibilidade, dependendo do país para onde a encomenda é enviada. Não será aceite qualquer outra forma de pagamento, com exceção das mencionadas anteriormente.
Os pagamentos devem ser efectuados na moeda indicada na encomenda antes da expedição.
Se o Cliente pagar com cartão de crédito ou de débito, deverá fornecer os dados do seu cartão de crédito ou de débito aquando da realização da encomenda. O valor total da encomenda será debitado no seu cartão de crédito ou de débito no momento da aceitação da encomenda. A SPIRIT 2012, S.L. não aceitará a encomenda nem fornecerá os produtos ao Cliente até que a entidade emissora do seu cartão de crédito ou de débito tenha autorizado a utilização do seu cartão para o pagamento dos produtos encomendados.
Se a SPIRIT 2012, S.L. não receber essa autorização, o Cliente será notificado. A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de verificar a identidade do titular do cartão de crédito ou débito, solicitando a documentação adequada. Todas as transacções com cartões de crédito e débito são realizadas através de uma plataforma segura de pagamento online que efectuará o processamento automático das informações relativas aos seus dados de pagamento num ambiente seguro. Em qualquer altura, e a critério exclusivo da SPIRIT 2012, S.L., os envios podem ser restringidos a determinados países ou regiões que sejam considerados de alto risco de fraude.
Para garantir a segurança das transacções de pagamento, a SPIRIT 2012, S.L. utiliza um sistema de pagamento seguro. Isto significa que todos os dados confidenciais são encriptados e transmitidos diretamente para um servidor seguro, utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SLL).
A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de interromper, temporária ou definitivamente, o fornecimento das encomendas se o Cliente não tiver cumprido algum dos compromissos de pagamento adquiridos. O local de entrega é indicado na confirmação da encomenda. A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de propriedade do produto em caso de não pagamento total ou parcial da encomenda. Se o Cliente recusar a entrega sem autorização prévia da SPIRIT 2012, S.L., quaisquer custos ou danos resultantes serão suportados pelo Cliente, incluindo o armazenamento até à aceitação.
De igual modo, a SPIRIT 2012, S.L. não será responsável pelos atrasos na entrega dos bens resultantes da falta de autorização do banco.
A SPIRIT 2012, S.L. é responsável por manter, na medida das suas competências, a segurança dos dados relativos à encomenda e ao pagamento; no entanto, na ausência de negligência por parte da SPIRIT 2012, S.L., esta não será responsável por quaisquer prejuízos que o Cliente possa sofrer se um terceiro tentar obter acesso não autorizado às informações fornecidas pelo Cliente ao aceder ao sítio Web ou ao efetuar uma encomenda.
4. Condições de compra:
Os produtos apresentados no site são apenas uma seleção do catálogo SPIRIT 2012, S.L. Esta coleção foi escolhida especialmente para a loja online SPIRIT 2012, S.L. A loja online SPIRIT 2012, S.L. não se responsabiliza pela falta de stock ou por qualquer um dos modelos apresentados. Os nossos produtos mudam todas as estações.
Por favor, note que os artigos no "carrinho de compras" da SPIRIT 2012, S.L. não estão reservados e podem ser adquiridos por outro cliente.
A SPIRIT 2012, S.L. utiliza o seguinte procedimento de compra:
- O utilizador deve "selecionar" e "adicionar ao carrinho" o(s) artigo(s) que pretende adquirir, clicando no ícone "Adicionar ao carrinho" no sítio Web.
- "Adicionar ao carrinho" incluirá o número de referência do(s) artigo(s) selecionado(s), o nome, o tamanho e o preço (incluindo IVA).
- No ''Carrinho'', mostrar-lhe-emos uma lista do(s) artigo(s) que está prestes a comprar, o preço total (incluindo IVA e custos de envio).
- Depois de ter selecionado o(s) artigo(s), deve preencher o formulário de encomenda. Neste formulário de encomenda, deve indicar os seus dados pessoais e as informações de pagamento para que a sua encomenda possa ser processada. Tenha em atenção que todos os dados devem ser preenchidos corretamente para evitar confusões e problemas aquando do envio do(s) artigo(s) adquirido(s).
5. Confirmação da encomenda:
Depois de ter feito a sua escolha e de ter efectuado a sua encomenda, receberá um e-mail da SPIRIT 2012, S.L. confirmando que a sua encomenda foi registada (confirmação da encomenda). Esta confirmação de encomenda incluirá, entre outras coisas, informações relativas à identificação do(s) artigo(s) adquirido(s), o preço total (incluindo IVA e custos de envio) e os detalhes de entrega.
Se se enganar ao fazer a sua encomenda, contacte o nosso "Serviço de Apoio ao Cliente", onde teremos todo o prazer em ajudá-lo. No entanto, certifique-se sempre de que verifica a sua encomenda antes de a efetuar. Antes de confirmar a sua encomenda, tem a possibilidade de editar as informações que introduziu, tais como o endereço de entrega ou de faturação ou os dados do seu cartão de crédito; pode também alterar ou eliminar artigos do seu "Carrinho".
Se ocorrer um erro na mensagem, pode tratar-se de um problema temporário de comunicação com a rede ou de um erro na digitação do endereço de correio eletrónico fornecido. Em ambos os casos, por favor contacte o nosso "Serviço de Apoio ao Cliente" em sac@paulaurban.com. A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda se, por exemplo, não for possível obter a autorização de pagamento, se houver restrições de envio para um determinado artigo ou se o artigo não estiver em stock. Neste último caso, informá-lo-emos por correio eletrónico e reembolsaremos todos os pagamentos efectuados.
6. Locais e prazos de entrega:
As entregas dos produtos adquiridos só podem ser enviadas para Espanha e para uma lista de países que aparecerá ao Cliente ao efetuar a encomenda. Todos os produtos serão enviados a partir dos armazéns da SPIRIT 2012, S.L. em Espanha e as devoluções deverão ser feitas para o mesmo local.
As entregas são efectuadas durante o horário normal de trabalho, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Não são efectuadas entregas aos sábados, domingos ou feriados na região ou país em causa.
A SPIRIT 2012, S.L. não garante os prazos de entrega devido ao facto de os envios serem geridos por terceiros. Por conseguinte, os prazos de entrega das encomendas são estabelecidos a título meramente indicativo e não contemplam possíveis atrasos decorrentes do processo de autorização de pagamento. A SPIRIT 2012, S.L. não poderá modificar o endereço de entrega uma vez que a encomenda já tenha sido efectuada.
As encomendas múltiplas serão enviadas quando todos os artigos estiverem disponíveis. Não é possível efetuar envios parciais.
A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de reter qualquer encomenda por razões de segurança. Os clientes afectados serão notificados. Também se reserva o direito de anular a encomenda quando não puder verificar os dados de envio e/ou faturação, caso em que o Cliente será notificado. Da mesma forma, a SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de não aceitar e/ou anular uma encomenda se considerar que o comprador pretende obter os artigos para revenda.
Os clientes que desejem adquirir mais de 5 pares de sapatos devem contactar o "Serviço de Apoio ao Cliente" da loja online da SPIRIT 2012, S.L., onde lhes serão dadas informações detalhadas sobre as opções de compra.
As entregas devem ser efectuadas no local de residência habitual ou no local de trabalho situado num dos países activados para a venda. Todas as entregas devem ser assinadas no ato da receção. Uma vez assinado o recibo, a mercadoria passa a ser da responsabilidade do consumidor. A SPIRIT 2012, S.L. não efectua entregas em apartados.
Para evitar problemas com as entregas (endereços incorrectos, pessoa ausente no endereço), o formulário correspondente deve ser preenchido corretamente, especialmente a caixa com o número de telefone de contacto.
Quando a sua encomenda tiver saído do armazém, enviar-lhe-emos um e-mail com o número de seguimento da encomenda atribuído pela empresa de transportes para a entrega do(s) seu(s) artigo(s). Poderá assim saber em que ponto se encontra a sua encomenda em qualquer altura. Se tiver encomendado mais do que um par de sapatos, esperaremos que todos os artigos da encomenda estejam disponíveis antes de proceder à expedição, uma vez que não efectuamos entregas parciais.
SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de propriedade do produto em caso de não pagamento total ou parcial da encomenda, até que o pagamento seja recebido .
7. Transporte:
A entrega será efectuada por serviço de correio normal ou expresso, à escolha do Cliente, durante o horário normal de expediente. As despesas de envio serão aplicadas à encomenda do Cliente. Todas as compras de artigos da SPIRIT 2012, S.L. são entregues por empresas de correio de reconhecido prestígio.
Todos os produtos serão entregues no endereço de entrega indicado na "Confirmação de Encomenda" efectuada pelo Cliente.
Qualquer prazo de entrega especificado pela SPIRIT 2012, S.L. tem um carácter meramente indicativo. A SPIRIT 2012, S.L. não assume qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano em que o Cliente possa incorrer no caso de um atraso inevitável na entrega. A propriedade e o risco de perda dos produtos são transferidos para o Cliente no momento da entrega.
No caso de ninguém responder no endereço de entrega fornecido e poder aceitar a entrega das mercadorias, a transportadora deixará um aviso na sua caixa de correio.
A SPIRIT 2012, S.L. não será responsável por quaisquer custos incorridos em consequência do incumprimento da data de entrega. Tanto a propriedade como o risco de dano e/ou perda dos produtos passam para o Cliente quando a SPIRIT 2012, S.L. tiver colocado os produtos à disposição do transportador ou do Cliente.
8. Alterações e cancelamentos de produtos:
A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de modificar os seus produtos com o objetivo de melhorar a sua qualidade, estética ou design, desde que as características fundamentais do produto não sejam modificadas. A SPIRIT 2012, S.L. reserva-se o direito de cancelar qualquer produto do catálogo sem aviso prévio.
9. Reclamações e cancelamentos de produtos:
O comprador deverá manifestar o seu desacordo, se for o caso, sobre a mercadoria, no prazo de 30 dias de calendário a contar da receção do produto, mediante comunicação escrita dirigida à SPIRIT 2012, S.L., especificando os motivos e/ou a natureza dos mesmos para a devolução ou troca do artigo.
O utilizador pode cancelar a(s) sua(s) encomenda(s) em qualquer altura antes da expedição e será reembolsado na totalidade. Se a encomenda já tiver sido expedida (já tiver saído do armazém), o utilizador terá de aguardar a entrega para poder cancelar a encomenda, embora esse cancelamento esteja sujeito aos termos e condições estabelecidos para as devoluções.
Para anular uma encomenda antes do seu envio, aceda a A MINHA CONTA na secção "Histórico e detalhes da encomenda", clique na referência da encomenda e envie-nos uma mensagem a partir da janela inferior "Adicionar uma mensagem" ANULANDO a encomenda. Também pode devolver a sua encomenda depois de a ter recebido, em conformidade com as condições de devolução.
Pode também contactar o nosso "Serviço de Apoio ao Cliente" para anular a sua encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida.
Uma vez estudado o caso, se o pedido de devolução for aceite, será enviado um e-mail com instruções sobre como devolver a mercadoria para os escritórios da SPIRIT 2012, S.L., no seguinte endereço:
SPIRIT 2012, S.L.
C/ Germán Bernácer, 79 - Nave 3
Parque Industrial de Elche
03203, Elche (Alicante) Espanha
Estas instruções fornecerão informações sobre a encomenda e o número de devolução para que ambas as partes possam seguir o rasto.
Não são permitidas alterações ou devoluções de modelos sem razões objectivas. Embora a SPIRIT 2012, S.L. se reserve o direito de aceitar devoluções se o considerar apropriado, a expensas do Cliente, que deverá pagar o custo da alteração antes de esta ser efectuada.
O direito de retratação está sujeito às seguintes condições:
O cliente deve contactar sac@paulaurban.com para obter o seu número de devolução e informar sobre os artigos que pretende devolver.
Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos. Não devem estar danificados nem ser utilizados. Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original; se a embalagem original não estiver disponível, deve ser substituída por uma de tamanho e capacidade semelhantes. Os produtos da mesma encomenda devem ser devolvidos no mesmo envio; em caso algum serão aceites devoluções da mesma encomenda separadamente.
A perda ou deterioração dos bens que ocorra após a transferência do risco para o comprador não liberta o comprador da sua obrigação de pagar o preço acordado.
Quando o transporte não for efectuado a expensas da SPIRIT 2012, S.L. ou a agência de transporte tiver sido escolhida pelo Cliente, a SPIRIT 2012, S.L. não será responsável por quaisquer danos causados durante o transporte. O facto de haver um litígio devido a quebra ou motivos de transporte não dá o direito de reter a totalidade ou parte do pagamento da fatura.
A SPIRIT 2012, S.L. não será responsável por qualquer disputa ou litígio entre o cliente e o utilizador final e/ou comprador ou proprietário.
Enquanto os produtos estiverem na posse do cliente, este é obrigado a velar pela sua conservação em segurança e em bom estado.
10. Devoluções e trocas:
Se, após a receção da encomenda, o Cliente não ficar satisfeito, dispõe de um prazo de 30 dias de calendário a contar da receção da encomenda para devolver ou trocar o artigo. Para devolver ou trocar uma encomenda, devem estar reunidas as seguintes condições:
- O produto não deve ser utilizado.
- O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado e, se possível, na sua embalagem original. Se a embalagem original não estiver disponível, deve ser substituída por outra de tamanho e capacidade semelhantes.
- O produto deve ser devolvido, no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de receção da encomenda, para os nossos escritórios no seguinte endereço:
SPIRIT 2012, S.L.
C/ Germán Bernácer, 79 - Nave 3
Parque Industrial de Elche
03203 Elche (Alicante) Espanha
Se a troca ou devolução for solicitada para obter um produto de tamanho, cor ou modelo diferente, ou se for devida a um defeito de fabrico, não haverá qualquer custo para o Cliente. (apenas uma troca por encomenda).
No entanto, as devoluções e as trocas nas Ilhas Canárias, Ceuta, Melilla, Europa (exceto Portugal) e no resto do mundo serão feitas a expensas do Cliente, que deverá devolver a mercadoria pelos seus próprios meios e, se se tratar de uma troca, efetuar novamente a encomenda.
No caso de a troca ou devolução ser solicitada por motivos diferentes dos acima referidos (como, por exemplo, o facto de o produto não corresponder às expectativas esperadas ou de o cliente ter encontrado outro produto de que gosta mais), os custos de envio da devolução serão cobrados ao Cliente, que terá duas opções:
1º - Envio pelo meio de transporte escolhido pelo Cliente, que assumirá os custos de transporte da empresa escolhida. Se se tratar de uma devolução, no caso de o cliente optar por este método de envio, e desde que se verifiquem todas as condições estabelecidas, será reembolsado o preço total do produto devolvido.
2º - Poderá optar por efetuar a devolução junto da empresa SPIRIT 2012, S.L. que enviará um estafeta para recolher a encomenda. Neste caso, serão deduzidos os seguintes montantes ao preço do produto a devolver:
4'80€ Espanha Continental. 9'90€ Espanha Ilhas Baleares. 7€ Portugal.
Os custos de envio incluem os custos de preparação (tratamento e administração) da encomenda, bem como os custos de transporte.
A SPIRIT 2012, S.L. não permite trocas nas lojas multimarca que comercializam os seus produtos. A SPIRIT 2012, S.L. também não permite a devolução de artigos à loja online quando estes tenham sido adquiridos em lojas multimarca que comercializem o seu calçado.
11. Devoluções:
Para solicitar a devolução de um artigo, devem ser seguidas as seguintes etapas: Na conta cliente, aceder à secção "Histórico e detalhes da encomenda" e selecionar a referência da encomenda. Uma vez selecionada a referência da encomenda, selecionar a janela inferior "Adicionar uma mensagem" indicando o modelo ou modelos que pretende devolver, indicando também o motivo da DEVOLUÇÃO.
Pode também contactar o nosso "Serviço de Apoio ao Cliente" para anular ou devolver uma encomenda através do número 672 153 095.
Uma vez recebido(s) o(s) artigo(s), e depois de verificar que o(s) mesmo(s) cumpre(m) as condições acima mencionadas, SPIRIT 2012, S.L. procederá ao reembolso do montante pago pelo(s) artigo(s).
A SPIRIT 2012, S.L. tem o direito de deduzir os custos iniciais de entrega. Os custos directos de devolução do(s) artigo(s) serão sempre suportados pelo cliente, exceto no caso de a devolução se dever a um defeito de fabrico ou de qualidade, em que a SPIRIT 2012, S.L. será responsável pelos custos de devolução do(s) artigo(s).
Se o artigo for devolvido em consequência de um defeito de fabrico ou de qualidade pelo qual a SPIRIT 2012, S.L. seja responsável, o montante total será reembolsado no prazo de 30 dias úteis. O crédito será efectuado automaticamente no cartão de crédito ou na conta bancária indicada pelo Cliente, consoante o método de pagamento utilizado por este último.
Em qualquer caso, não serão aceites expedições com transporte antecipado.
12. Alterações:
Para solicitar uma alteração de tamanho ou modelo, siga os passos abaixo: Siga o mesmo processo que para as devoluções a partir de A MINHA CONTA. O sistema apresentará os dados da encomenda. Depois de ter selecionado a referência da encomenda, seleccione a janela inferior "Adicionar uma mensagem" indicando o modelo ou modelos que pretende alterar, e indicando o novo modelo, cor e tamanho, e entraremos em contacto consigo para proceder à alteração.
Quando tivermos recebido o(s) artigo(s), o novo tamanho ou modelo(s) será(ão) enviado(s), utilizando o mesmo serviço que foi utilizado para a compra original.
As trocas e devoluções de produtos adquiridos através da nossa loja online devem ser enviadas para o seguinte endereço
SPIRIT 2012, S.L. (att. E-shop)
C/ Germán Bernácer, 79 - Nave 3
Parque Industrial de Elche
03203 Elche (Alicante) Espanha
13. Resolução de litígios em linha:
No caso de o Consumidor considerar que o "Serviço de Atendimento ao Cliente" da SPIRIT, S.L. não actuou com a devida diligência, seguindo os termos estipulados nas presentes Condições Gerais de Venda e Garantia, e que não lhe está a oferecer uma solução satisfatória a este respeito, poderá apresentar a correspondente reclamação online através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?consumer-question3=N&complaintType=1&event=main.complaints.new, uma vez que as lojas online/e-commerce não são obrigadas a ter um Formulário de Reclamações.
14. Garantia do produto adquirido na Web:
No caso de o Cliente ser um consumidor, a garantia comercial será regulada pelo Real Decreto 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outra legislação complementar, tendo em conta as alterações introduzidas neste regulamento pelo Real Decreto-Lei 7/2021, de 27 de abril, transpondo as diretivas da União Europeia relativas à proteção dos consumidores, nomeadamente a Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e revoga a Diretiva 1999/44/CE.
Tendo em conta a normativa aplicável a todos os produtos fornecidos no território espanhol, em caso de falta de conformidade dos produtos, SPIRIT 2012, S.L. responderá pela falta de conformidade que exista no momento da entrega ou do fornecimento e que se manifeste nos três anos seguintes à entrega, considerando-se como data de entrega a que conste na fatura comercial. A posse da fatura comercial pelo consumidor é uma condição prévia para a utilização da garantia comercial.
Por outro lado, fora do território nacional, conforme estipulado pela União Europeia na Diretiva 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e revoga a Diretiva 1999/44/CE, a SPIRIT 2012, S.L. é responsável perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista.No 2017/2394 e na Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE, SPIRIT 2012, S.L. é responsável perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega dos bens e que se manifeste no prazo de dois anos a contar desse momento.
O utilizador final só poderá reclamar os direitos de garantia acima referidos em relação aos produtos adquiridos e facturados diretamente através do site da SPIRIT 2012, S.L. No caso de produtos adquiridos através de um distribuidor externo, o utilizador final deverá enviar qualquer reclamação de garantia diretamente ao vendedor para solicitar as condições de garantia do seu produto.
Esta garantia cobre apenas as não-conformidades existentes no momento da entrega do produto. No entanto, não será válida para danos externos causados ao Produto por qualquer causa, desgaste ou devido a fraude ou negligência por parte do Comprador, bem como no caso de incidentes causados por força maior. Em suma, a garantia comercial não cobrirá os danos causados por qualquer motivo alheio à responsabilidade da SPIRIT 2012, S.L.
A verificação do produto só será efectuada pelo nosso pessoal e nas nossas próprias instalações. Tendo em conta a natureza do produto, no caso de se verificar a existência de uma falta de conformidade coberta pela garantia comercial, a SPIRIT 2012, S.L. realizará, na medida do possível, a medida correctiva da falta de conformidade que evite custos desproporcionados para a empresa. No caso de reparação dos produtos em que se verifique uma falta de conformidade, só serão gratuitas as acções estritamente necessárias para a reparação da falta de conformidade acreditada.
Ficam excluídos desta garantia todos os danos causados ao produto durante o transporte, bem como os que resultem de um posterior armazenamento e proteção inadequados. Da mesma forma, esta garantia será imediatamente anulada no caso de o produto ser manipulado, modificado ou reparado por qualquer pessoa sem a autorização da SPIRIT 2012, S.L.
As devoluções de produtos, sem justa causa nos termos da presente garantia, só serão aceites quando previamente autorizadas por escrito pela SPIRIT 2012, S.L., desde que sejam efectuadas de acordo com o disposto nas cláusulas 10 e 11 das presentes Condições.
Nenhum dos termos e condições concedidos nesta garantia pode ser alargado ou modificado de qualquer forma sem o consentimento expresso da SPIRIT 2012, S.L.
No caso de a legislação para a proteção dos Consumidores e Utilizadores estabelecer presunções em relação à existência de falta de conformidade no momento da entrega dos produtos ao consumidor final, será avaliado se a presunção é compatível com a natureza do produto e a natureza da falta de conformidade que é revelada, da mesma forma, no caso de presunções que afectam a falta de conformidade, a SPIRIT 2012, S.L. terá o direito de realizar um teste de perícia para provar se a falta de conformidade existia no momento da entrega dos produtos.
15. Resolução de litígios e determinação da legislação aplicável:
Salvo disposição em contrário da regulamentação aplicável em matéria de proteção dos Consumidores e Utilizadores, em caso de litígio relativo à validade, execução ou interpretação do presente Contrato, as partes comprometem-se a resolvê-lo de forma amigável. No entanto, se as partes não chegarem a um acordo através da negociação, acordam expressamente que qualquer litígio, discrepância, questão ou reclamação resultante da execução ou interpretação das presentes Condições Gerais de Venda e Garantia ou relacionada com estas, direta ou indiretamente, será definitivamente resolvida através de arbitragem, no âmbito do Tribunal Basco de Arbitragem, com sede em Pº. Portuetxe nº 61 - 3º 20018 Donostia - San Sebastián (Espanha), ao qual está confiada a administração da arbitragem e a nomeação dos árbitros, de acordo com o seu Regulamento e Estatutos, que resolverá aplicando a lei espanhola.
16. Direitos de propriedade intelectual:
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Versão: maio de 2024